1- Identificação do Projeto: Título - Segmento Cultural - Período de Realização e Local
Título é o nome do projeto, deve ser curto, claro e objetivo, os títulos de projetos em continuação devem ter a edição identificada.
Segmento Cultural pede-se a especificação dos segmentos artísticos envolvidos (p. ex.: dança, circo, música instrumental, museu de rua, artesanato, edição de livros, CDs, etc.); enquadrando-os no art. 5º da Lei nº.10.846/96.
Período de realização são as datas previstas para o início e o final da execução do projeto (dia e mês se possível).
Locais de realização trata das salas, teatros, espaços de execução do projeto em cada município envolvido. Município é (são) o(s) município(s) no(s) qual(is) se realizará(ão).
2- Identificação do Produtor: Proponente
Pessoa Física responsável é o dirigente a que assina, perante o Sistema Lic, pelos Produtores Culturais pessoa Jurídica ou o Produtor Cultural Pessoa Física, quando este é proponente. As demais informações sobre o proponente devem ser apresentadas de acordo com a sua categoria no CEPC: pessoa física, prefeitura ou demais pessoas jurídicas. Segmento Cultural apontar a(s) área(s) cultural(is) de atuação do Produtor Proponente, de acordo com seu Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC).
3- Outros Participantes ou Responsáveis
Neste item, devem ser identificados os co-produtores que possuam direitos patrimoniais no projeto. Se for um outro produtor cadastrado, indicar o número do CEPC. Deve ser anexado o contrato de co-produção onde estão especificados os direitos de cada parte.
4- Equipe Principal do Projeto
Identificar os componentes da equipe principal do projeto, sem os quais o projeto não seria exeqüível, sejam eles empresas prestadoras de serviço ou profissionais, indicando sua área de atuação no projeto. ex.: F. Montenegro/atriz; Empresa Lux/iluminação.
5- Resumo e Justificativa do Projeto
1) Apresentar uma Sinopse do projeto – resumo (máximo 10 linhas) do que propõe realizar o projeto.
2) Justificar a importância do projeto cultural apresentado. Seja em relação ao desenvolvimento cultural do Estado salientando os benefícios que o projeto trará para a produção e difusão de bens e serviços culturais no RS, suas características intrínsecas de originalidade, inovação estética, excelência, qualidade. Seja quanto à importância para a sociedade, referindo-se ao modo como o projeto trata de dar resposta a questões como memória, patrimônio simbólico, a democratização do acesso à cultura, a integração com outros agentes e criadores, a proximidade com seus públicos, a oferta de alternativas qualificadas de lazer, etc. Seja nas razões de escolha do financiamento pelo Sistema Lic, justificando os motivos porque o projeto precisa incentivo.
6- Objetivos e Metas
Identificar as motivações filosóficas do projeto, apontando os resultados esperados com a sua realização. ex: Promover o acesso às técnicas circenses por parte de públicos não tradicionais; difundir manifestações culturais de origens étnicas e regionais. Obs.:
Metas são objetivos quantificáveis que permitam a avaliação do projeto ao seu final: ações a desenvolver, bens culturais a produzir, público a mobilizar, etc. ex.: meta: “oficinas de malabarismo”; unidade de medida: “oficinas”; quantidade: “22”; meta: “edição de livro”; unidade de medida: “exemplares”; quantidade: “2.000”; meta: “exposição fotográfica”; unidade de medida: “exposições” ou “eventos”; quantidade: “20”.
7- Estratégia
No item Metodologia, descrever os meios e ações que se pretende desenvolver para realizar as metas e alcançar os objetivos. Apresentar as etapas do projeto e as ações correspondentes com as datas de início e fim previstas para cada uma delas. Trata-se, aqui, de planejar o modo de desenvolvimento do projeto. Observações Complementares são esclarecimentos adicionais que sejam necessários para o entendimento da estratégia
8- Contrapartida pelo Benefício
Neste item deve constar a quantificação da parte dos bens culturais permanentes, espetáculos, quotas de ingressos, exemplares de livros, CDs, vídeos, apresentações gratuitas ou outros, que serão repassados à SEDAC para acervo e outras políticas públicas de cultura.
9- Plano Básico de Divulgação
Devem ser indicado, neste item, as peças gráficas ou o veículo de comunicação das peças audiovisuais, com o tamanho ou duração e a quantidade previstas para cada peça.
10- Orçamento
O orçamento deve ser apresentado em planilha padrão que se constituirá em um anexo obrigatório. Apontar os itens de despesa, com a quantificação de custos, de acordo com as planilhas fornecidas pela SEDAC. Os itens (rubricas) constantes nas planilhas de custo são sugestões. Uns poderão ser desprezados e acrescidos outros, conforme as necessidades do projeto
11- Financiamento
Identificar as fontes de financiamento do projeto com o valor da participação de cada uma delas e o percentual sobre o total do projeto. Os projetos que produzirem bens ou serviços comercializáveis devem fazer constar a previsão das receitas com a venda de ingressos, CDs, livros, CD-ROMs, etc.
12- Anexos
Devem ser anexados todos os documentos (orçamentos) e informações que o proponente considere essenciais para a compreensão e avaliação do projeto, sendo obrigatórios, para cada área cultural, os relacionados em instrumento anexo a este formulário-modelo.
Termo de Responsabilidade e Compromisso
13- FOLHA – RESUMO
Resumo das metas - Resumo do Orçamento
Apresentar esta Folha-Resumo com um original e 24 cópias, deve ser preenchida com dados copiados do corpo do projeto e planilha de custo
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